Stephanes Junior - Deputado Estadual

27/08/2010
PROJETO DE LEI Nº 449/2007 - Proibição da cobrança de consumação mínima em bares e restaurantes.
18/08/2010
Projeto de Lei de incentivo aos Artistas Plásticos Paranaenses
23/07/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 12.276 - Programa Municipal de Estágio Educacional de Trabalho
21/07/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 11.684 - Lei de Incentivo aos Artistas Plásticos Curitibanos.
06/04/2010
LEI Nº 16.393 DE 02/02/2010 - Lei de Proteção Ambiental - Conservação e limpeza dos rios
06/04/2010
Projeto de Lei nº 103 de 2009 - Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço às livrarias.
06/04/2010
Projeto de Lei nº 537 de 2008 - Institui a semana cultural das bandas e fanfarras no Paraná.
06/04/2010
Projeto de Lei nº 538 de 2008 - Organiza e constitui a proteção ao patrimônio cultural do Paraná.
06/04/2010
Projeto de Lei nº 281 de 2008 - Fica assegurado ao consumidor informações claras sobre a procedência dos produtos alcóolicos comercializados no Paraná.
06/04/2010
Projeto de Lei nº 258 de 2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da educação musical na grade curricular das escolas estaduais do Paraná.
06/04/2010
LEI Nº 16.239 DE 29/09/2009 - Fica proibido fumar em locais fechados.
06/04/2010
Projeto de Lei nº 166 de 2008 - Institui anualmente o DIA ESTADUAL DO ESCOTEIRO, em 23 de abril.
06/04/2010
LEI Nº 16.101 DE 06/05/2009 - Proteção aos Animais - Lei proibe vigilância de cães de guarda
06/04/2010
Projeto de Lei nº 833 de 2007 - Proíbe cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais à hospitais filantrópicos em todo o Paraná.
06/04/2010
LEI Nº 15952 - 24/09/2008 - Saúde - Prevenção ao risco de contaminação - Canudos e guardanapos embalados individualmente.

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